Registros Consulares de Nascimento no Exterior

Informações gerais sobre como solicitar uma Declaração Consular de Nascimento no Exterior estão localizadas no site da Embaixada: https://br.usembassy.gov/u-s-citizen-services/citizenship-services/

Recomendamos que você agende sua sessão o mais breve possível para evitar problemas com sua viagem. Não recomendamos a compra de passagens aéreas sem ter o passaporte original em mãos. Durante a sessão, você poderá discutir a necessidade de um passaporte de emergência com base nos seus planos de viagem.

A partir de julho de 2023, você poderá solicitar um CRBA eletronicamente no Brasil. Este novo recurso on-line permite que os pais que são cidadãos dos E.U.A. preencham um formulário de CRBA on-line, transfiram todos os documentos necessários por upload e enviem o pagamento antes da entrevista presencial.

Para ser elegível para solicitar um CRBA on-line, você DEVE responder a todos os seguintes critérios com SIM.

  • A criança nasceu no Brasil?
  • A criança tem menos de 18 anos de idade?
  • Ao menos um dos pais era cidadão dos E.U.A. ou naturalizado dos E.U.A. quando a criança nasceu?
  • Você pode usar um cartão de crédito/débito ou um método de pagamento direto de uma conta bancária denominada em dólares dos E.U.A. (também conhecida como “ACH”) para pagar on-line por sua solicitação de Registro Consular de Nascimento no Exterior?
  • Você é o pai ou a mãe biológico(a) de uma criança nascida no exterior que está solicitando o registro em nome dessa criança?

Se qualquer uma das afirmações acima não se aplicar a você, você DEVE fazer a solicitação preenchendo o formulário em papel (DS-2029).

Para informações adicionais, visite: https://br.usembassy.gov/u-s-citizen-services/citizenship-services/

Em geral, para solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (CRBA), você deverá:

  • Preencher o formulário de solicitação adequado
  • Fornecer os documentos de apoio
  • Pagar a taxa de solicitação apropriada
  • Agendar uma sessão

Instruções passo-a-passo para fazer a solicitação, incluindo informações sobre formulários de solicitação, pagamento de taxas, documentos de apoio requeridos e como enviar sua solicitação são disponibilizadas no site da Embaixada em: https://br.usembassy.gov/u-s-citizen-services/citizenship-services/

Se achar que seu filho tem direito à cidadania dos E.U.A., pode solicitar o CRBA e o primeiro passaporte dele no Brasil. Após a realização da sessão do seu filho no Brasil, encaminharemos a solicitação do CRBA à Embaixada ou Consulado com jurisdição sobre o local de nascimento do seu filho. Por isso, o processamento levará mais tempo que o normal. Você receberá mais orientações durante a sessão.

Informações adicionais sobre a elegibilidade para CRBA encontram-se disponíveis em: https://travel.state.gov/content/travel/en/international-travel/while-abroad/birth-abroad.html

Visite o site da embaixada ou consulado dos E.U.A. através de https://www.usembassy.gov/ para saber como solicitar um CRBA para ele no país em questão.
Não é possível solicitar um CRBA dentro dos Estados Unidos. Se seu filho ainda não tiver sido documentado como cidadão dos E.U.A., acesse https://travel.state.gov/content/travel/en/passports.html para saber como solicitar um passaporte dos E.U.A. para seu filho nos Estados Unidos. Sua reivindicação de cidadania será submetida como parte do processo de solicitação do passaporte.
Um Registro Consular de Nascimento no Exterior (CRBA) é evidência oficial de cidadania dos E.U.A. para uma criança menor de 18 anos que nasceu no exterior de pai(s) com cidadania dos E.U.A. e que adquiriu a cidadania ao nascer. Todos os cidadãos dos E.U.A. devem entrar e sair dos E.U.A. usando um passaporte válido dos E.U.A. Portanto, recomendamos veementemente que você resolva a reivindicação do seu filho à cidadania antes da primeira viagem dele para os E.U.A.

As crianças nascidas de um pai ou mãe cidadão dos E.U.A. podem reivindicar a cidadania dos E.U.A. Um Registro Consultar de Nascimento no Exterior (CRBA) é uma certidão que funciona como evidência oficial de cidadania dos E.U.A. emitida para uma criança menor de 18 anos que nasceu no exterior de pai(s) cidadão(s) dos E.U.A. Ele documenta que a criança adquiriu a cidadania dos E.U.A. ao nascer.

Informações sobre os requisitos de transmissão e instruções de solicitação são fornecidas no seguinte site: https://br.usembassy.gov/u-s-citizen-services/citizenship-services/

Resposta: Serviços de CRBA ou passaporte para o(s) irmão(s) da criança

É necessário agendar uma sessão reparada para cada criança que está solicitando um serviço. Agendaremos os irmãos para a mesma data e horário.

Resposta: Serviços de passaporte para pais de crianças

Caso o seu próprio serviço de passaporte exija o comparecimento presencial, você precisará agendar uma sessão separada em seu próprio nome. Por favor, informe-nos por e-mail e faremos o possível para agendar a solicitação do seu passaporte para a mesma data e horário da consulta do CRBA.

Se você mora no Brasil e tem dúvidas sobre a Social Security Administration (SSA), deve contatar a SSA Federal Benefits Unit (FBU) em Lisboa, Portugal. Para mais informações, visite o site relevante .

Você pode contatar a FBU de Lisboa pelo e-mail FBU.Lisbon@ssa.gov (inclua seu nome, data de nascimento, número de telefone, os últimos quatro dígitos do seu número de Seguridade Social e sua pergunta).

Informações gerais sobre serviços da SSA para pessoas que moram fora dos Estados Unidos podem ser encontradas em https://www.ssa.gov/foreign/index.html .

A Embaixada não mantém cópias de certidões CRBA em seus arquivos. No entanto, você poderá solicitar uma cópia da certidão CRBA por meio do Departamento de Estado dos E.U.A. nos Estados Unidos.

Visite https://travel.state.gov e acesse “How to Replace or Amend a Consular Report of Birth Abroad.”

https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/requesting-a-vital-record-as-a-u-s–citizen/replace-amend-CRBA.html

Como o CRBA não é um documento de viagem, recomendamos veementemente que você envie uma solicitação do passaporte dos E.U.A. para a criança ao mesmo tempo. As duas solicitações poderão ser submetidas juntas na sua sessão de CRBA agendada.

Não fornecemos atualizações rotineiras do status das solicitações dentro do prazo de processamento padrão (3-4 semanas). Se você/seu filho enviarem uma solicitação de Registro Consular de Nascimento no Exterior e passaporte e o prazo de processamento padrão for ultrapassado, você poderá contatar a Embaixada dos E.U.A. no: local da Embaixada ou Consulado dos E.U.A. em que você fez a solicitação.

Visite o seguinte link para obter as informações de contato: https://br.usembassy.gov/u-s-citizen-services/contact-information-working-hours-appointments/