Para obter assistência jurídica no Brasil, consulte o site da Embaixada em https://br.usembassy.gov/ . Em Serviços ao Cidadão dos E.U.A., selecione “Assistência Jurídica”. Ali você encontrará uma lista de advogados para cada distrito consular.

Observe que: O Departamento de Estado não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação quanto à habilidade ou reputação do profissional, à qualidade dos serviços prestados ou às entidades ou indivíduos cujos nomes aparecem nas listas em questão. A inclusão na lista não representa nenhum tipo de endosso por parte do Departamento ou do governo dos E.U.A. Os nomes são listados alfabeticamente, e a ordem em que aparecem não tem nenhum significado além desse. As informações da lista são fornecidas diretamente pelos prestadores de serviços locais; o Departamento não está em posição de garantir tais informações.

Se você for um cidadão dos E.U.A. e for preso ou detido, contate sua embaixada ou consulado mais próximo. Eles poderão auxiliá-lo com o seguinte:

• Fornecer uma lista de advogados locais que falam inglês.
• Contatar a família, amigos ou empregadores do cidadão dos E.U.A. detido com sua permissão por escrito.
• Visitar o cidadão dos E.U.A. detido regularmente e fornecer materiais de leitura e suplementos vitamínicos, quando apropriado.
• Ajudar a garantir que os funcionários do presídio estejam lhe fornecendo um cuidado médico apropriado.
• Fornecer uma visão geral do processo de justiça criminal local.
• Informar a pessoa detida sobre recursos locais e baseados nos E.U.A. disponíveis para auxiliar vítimas de crimes.
• Garantir que os funcionários do presídio permitam visitas de um clérigo da religião de sua escolha.
• Estabelecer uma conta de depósito confiável para que amigos e familiares possam transferir fundos para cidadãos dos E.U.A. aprisionados, quando permitido sob as normas da prisão.

Para informações adicionais, visite o site da Embaixada em: https://br.usembassy.gov/u-s-citizen-services/arrest-of-a-u-s-citizen/

Também é possível encontrar informações adicionais no site do Departamento de Estado https://travel.state.gov/content/travel.html , selecione “International Travel”, depois “Emergencies”, e siga as orientações em “Arrest or Detention of a U.S. Citizen Abroad”.

Caso deseje falar com alguém diretamente sobre uma prisão no Brasil, telefone para a Embaixada ou Consulado dos E.U.A. mais próximo:

Brasília
(61) 3312-7000 (8h – 17h)
(61) 3312-7400 ou +1 (301) 985-8850 fora do expediente
BrasiliaACS@state.gov

Porto Alegre
(51) 3345-6000 (atendimento emergencial 24 horas)
PortoAlegreACS@state.gov

Recife
(81) 3416-3050 (7h – 16h)
(81) 99916-9470 após expediente
RecifeACS@state.gov

Rio de Janeiro
(21) 3823-2000 (8h – 17h)
(21) 3823-2029 após expediente
ACSRio@state.gov

São Paulo
(11) 3250-5000 (7h30 – 16h30)
(11) 3250-5373 após expediente
(202) 465-4311 ou (202) 904-2116 dos EUA.
SaoPauloACS@state.gov

Fortaleza
(85) 3223-4902 durante o horário de funcionamento da Agência Consular (8h00 às 12h00)
(81) 99916-9470 para atendimento fora do expediente prestado pelo Consulado Geral dos EUA em Recife.
FortalezaACS@state.gov

Manaus
(92) 3611-3333 para atendimento do órgão consular no horário de trabalho (9h00 às 12h00)
(61) 3312-7400 para atendimento fora do expediente da Embaixada. +1 (301) 985-8850 se estiver ligando dos EUA.
ManausACS@state.gov

Salvador
(71) 3113-2090 para atendimento do órgão consular no horário de trabalho (8h00 às 12h00)
(21) 3823-2029 para atendimento fora do expediente prestado pelo Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.
SalvadorACS@state.gov

Caso seu familiar seja um cidadão dos E.U.A. e tenha sido preso ou detido, contate sua embaixada ou consulado mais próximo. Eles poderão auxiliá-lo com o seguinte:

• Fornecer uma lista de advogados locais que falam inglês.
• Contatar a família, amigos ou empregadores do cidadão dos E.U.A. detido com sua permissão por escrito.
• Visitar o cidadão dos E.U.A. detido regularmente e fornecer materiais de leitura e suplementos vitamínicos, quando apropriado.
• Ajudar a garantir que os funcionários do presídio estejam lhe fornecendo um cuidado médico apropriado.
• Fornecer uma visão geral do processo de justiça criminal local.
• Informar a pessoa detida sobre recursos locais e baseados nos E.U.A. disponíveis para auxiliar vítimas de crimes.
• Garantir que os funcionários do presídio permitam visitas de um clérigo da religião de sua escolha.
• Estabelecer uma conta de depósito confiável para que amigos e familiares possam transferir fundos para cidadãos dos E.U.A. aprisionados, quando permitido sob as normas da prisão.

Para informações adicionais, visite o site da Embaixada em: https://br.usembassy.gov/u-s-citizen-services/arrest-of-a-u-s-citizen/