Declaração Consular de Nascimento no Estrangeiro (CRBA)
As informações gerais sobre a apresentação de uma Declaração Consular de Nascimento no Estrangeiro estão disponíveis no sítio Web da Embaixada: https://cv.usembassy.gov/birth/
A Missão dos EUA em Cabo Verde aceita agora pedidos de CRBA por via eletrónica (eCRBA). Consulte a seguinte hiperligação para obter informações pormenorizadas e para determinar se pode apresentar o pedido através da eCRBA: https://cv.usembassy.gov/birth/
Algumas secções consulares podem ter processos adicionais para marcar um atendimento de CRBA. Cada requerente que necessite de um serviço na Embaixada deve ter uma marcação de atendimento separada. Contacte a embaixada ou o consulado se não puder agendar serviços de passaporte ou CRBA para todos os seus filhos menores no mesmo dia:
Em geral, para solicitar uma Declaração Consular de Nascimento no Estrangeiro (CRBA), é necessário
- Preencher o formulário de pedido adequado
- Apresentar documentos comprovativos
- Pagar a taxa de pedido apropriada
- Fazer uma marcação de atendimento
As instruções passo a passo sobre o pedido, incluindo informações sobre os formulários de pedido, o pagamento da taxa, os documentos comprovativos necessários e a forma de apresentar a candidatura, são fornecidas no sítio Web da Embaixada: https://cv.usembassy.gov/birth/
A Embaixada não mantém em arquivo cópias dos certificados CRBA. No entanto, pode solicitar uma cópia de um certificado CRBA através do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Consulte https://travel.state.gov e aceda a “How to Replace or Amend a Consular Report of Birth Abroad” (Como substituir ou alterar uma Declaração Consular de Nascimento no Estrangeiro).
Se acredita que o seu filho tem direito à cidadania americana, pode requerer uma CRBA e o primeiro passaporte americano em Cabo Verde. Após o atendimento do seu filho em Cabo Verde, enviaremos o pedido de CRBA à Embaixada ou ao Consulado com jurisdição sobre o local de nascimento do seu filho. Por conseguinte, o processamento será mais demorado do que o normal. Será informado durante o atendimento.
Para mais informações sobre a elegibilidade para a CRBA, visite: https://travel.state.gov/content/travel/en/international-travel/while-abroad/birth-abroad.html
Não é necessário obter uma CRBA se tiver uma necessidade urgente de viajar ou, se for mais conveniente, pode solicitar um passaporte em vez de uma CRBA.
O sítio Web da Embaixada fornece instruções passo a passo para a apresentação do pedido, incluindo informações sobre os formulários de pedido, o pagamento de taxas, os requisitos em matéria de fotografia, os documentos comprovativos necessários e a forma de apresentar o pedido: https://cv.usembassy.gov/passports/
Nos Estados Unidos, pode apresentar o seu pedido em qualquer agência de obtenção de passaportes. Consulte o sítio Web do Departamento de Estado: https://iafdb.travel.state.gov para encontrar a agência de obtenção de passaportes mais próxima de si.
Se não houver nenhuma marcação disponível no momento em que você necessita, verifique periodicamente o calendário para ver se há novas marcações.
As marcações de atendimento são divulgadas periodicamente. O calendário de marcações funciona em tempo real, pelo que mostrará todas as marcações disponíveis, incluindo as marcações de atendimento disponíveis devido a cancelamentos. As marcações não serão libertadas numa data ou hora específica, pelo que deve consultar regularmente o calendário para verificar a disponibilidade.
As crianças nascidas no estrangeiro de um progenitor cidadão dos EUA podem ter direito à cidadania dos EUA. Uma Declaração Consular de Nascimento no Estrangeiro (CRBA) é um certificado que serve como prova oficial da cidadania americana emitida a uma criança com menos de 18 anos que nasceu no estrangeiro de um ou mais pais cidadãos americanos. Este documento documenta que a criança adquiriu a cidadania americana à nascença.
As informações sobre os requisitos de transmissão e as instruções de como fazer o pedido estão disponíveis no seguinte sítio Web https://cv.usembassy.gov/birth/
Resposta: CRBA ou serviços de passaporte para o(s) irmão(s) da criança
É necessária uma marcação de atendimento separada para cada criança que solicita um serviço, pelo que deve escolher uma data em que haja marcações suficientes. Os atendimentos podem ser efetuados no mesmo horário, se disponível. Contacte a embaixada ou o consulado se não conseguir agendar serviços de passaporte ou CRBA para todos os seus filhos menores no mesmo dia: PraiaACS@state.gov
Durante a primeira marcação, informe o funcionário consular de que está a solicitar serviços para vários filhos. Se possível, as solicitações serão tratadas ao mesmo tempo.
Resposta: Serviços de passaporte para o(s) pai(s) da criança
Se o seu próprio serviço de passaporte exigir uma comparência pessoal, terá de efetuar uma marcação de atendimento separada em seu nome.
Se reside em Cabo Verde e tem questões relacionadas com os serviços prestados pela Administração da Segurança Social (SSA), deve contactar a Unidade de Prestações Federais da SSA (FBU) localizada em Portugal.
Para mais informações sobre os seus serviços e como contactá-los, visite o sítio Web em https://pt.usembassy.gov/social-security/ .
Para obter informações completas sobre os serviços da SSA no estrangeiro, visite o sítio Web da SSA, Service Around the World.
Se já estiver a receber prestações da SSA, não haverá qualquer alteração no método de distribuição dessas prestações.
Para obter informações gerais sobre os serviços da SSA para pessoas que vivem fora dos Estados Unidos, visite https://www.ssa.gov/foreign/index.html .
Não fornecemos atualizações de rotina sobre o estado dos pedidos dentro do prazo normal de processamento (aproximadamente três a quatro semanas para passaportes e CRBAs). Se você/o seu filho apresentou um pedido de Declaração Consular de Nascimento no Estrangeiro e passaporte e o tempo de processamento foi superior ao normal, pode contactar a Embaixada dos EUA em: